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Projeto autoriza internação compulsória de dependentes químicos

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Matéria que tramita na Assembleia Legislativa (Ales) quer autorizar a internação compulsória de dependentes químicos, desde que seja feita em hospitais com equipes multidisciplinares e precedida de autorização médica. Além disso, segundo o Projeto de Lei (PL) 988/2019, o prazo de tratamento não será maior que 90 dias – e poderá ser interrompido caso haja solicitação da família. A proposta do Deputado Capitão Assumção (PSL), destaca que esse tipo de internação será adotada uma vez que fique constatada a impossibilidade de alternativa de tratamento na rede de atenção à saúde. Há preocupação inda com o sigilo das informações, que só serão acessadas por pessoas autorizadas. No caso de usuários de drogas em situação de rua, conforme o PL, o Estado teria autorização para promover a internação imediata após comprovação da dependência pelos responsáveis legais do paciente. Cracolândia.  Na justificativa da matéria o autor fala da gravidade das consequências do uso de substâncias

Capitão Assumção sofre acidente de trânsito em Ecoporanga - Nota oficial

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O deputado estadual Capitão Assumção (PSL), sofreu um acidente automobilístico na tarde deste domingo (05), quando seguia de Ecoporanga para Vitória. O parlamentar estava em Ecoporanga, onde também possui domicílio, pois realizou visitas a suas bases como de costume. O deputado estava na rodovia próximo a Ecoporanga quando este foi atingido por uma motocicleta que invadiu a contramão. Segundo informações, o condutor da motocicleta estaria voltando de um churrasco no Distrito de Santa Terezinha, o mesmo foi socorrido para um hospital da região, onde veio a óbito. O deputado lamenta a morte do motociclista e presta condolências a família. Com o impacto da batida, o parlamentar teve ferimentos leves, recebeu atendimento médico e passa bem. Ao contrário do que foi noticiado, o parlamentar não estava de férias. O deputado Capitão Assumção (PSL), está trabalhando normalmente, atendendo  em seu gabinete na Assembleia Legislativa desde o dia 02 de janeiro de 2020. Assessoria de Im

Projeto estabelece teste psicológico para professores e funcionários de escolas

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O deputado estadual Capitão Assumção (PSL), apresentou Projeto de Lei que estabelece  a obrigatoriedade de realização de exames psicológicos para professores, monitores e demais funcionários que trabalham no âmbito escolar no Estado do Espírito Santo. De acordo com o projeto de lei, o exame deverá ser realizado no ato da admissão do funcionário e a cada 2 anos, afim de comprovar aptidão psicológica para desempenhar as atividades e serviços nas instituições de ensino. A medida visa proteger os profissionais da área de educação no desempenho de suas funções e também tranquilizar pais e responsáveis, que confiam a educação de seus filhos a estes profissionais, necessitando que os mesmos estejam em plena capacidade psíquica para essa tão importante responsabilidade e missão.  Mas o objetivo principal do projeto é a proteção de crianças e jovens para que tenham preservados sua incolumidade, haja vista o grande número de profissionais envolvidos em abusos físicos e sexuais. Na ju

Homenagem aos vigilantes patrimoniais na Assembleia Legislativa

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Nesta segunda-feira (2), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo realizou sessão solene em homenagem ao vigilante patrimonial. O evento ocorreu no Plenário Dirceu Cardoso, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia. O proponente foi o deputado Capitão Assumção (PSL), árduo defensor da categoria. Uma placa foi entregue ao Sindseg-GV, sindicato dos empregados das empresas de segurança e vigilância em geral, ronda motorizada, monitoramento eletrônico e via satélite, monitoramento eletrônico e rastreamento, agente de segurança pessoal, patrimonial em geral, perimetral em geral, segurança nos transportes públicos em geral. A área de atuação do Sindseg é a Região Metropolitana da Grande Vitória. O presidente do Sindseg-GV, Serafim Gerson Camilo, foi um dos 30 homenageados com certificado. Serafim atua como vigilante há 25 anos. Mais um homenageado foi Thiago Afonso Oliveira, que tem 16 anos de profissão, e participou da equipe de Segurança Pessoal do então candidato à Presidência d

Assumção apresenta PL que garante a promoção a policiais e bombeiros que estão sub judice

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No Art. 5, inciso VII da Constituição estabelece que "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; "  Isso vale para todos os brasileiros, menos para os policiais e bombeiros capixabas.  Que em via de regra, são impedidos de progredirem na carreira e receberem promoções quando estão respondendo algum procedimento judicial ou administrativo.   Para corrigir essa injustiça, o deputado estadual Capitão Assumção, protocolou um Projeto de Lei estabelecendo que os policiais respondendo ações na justiça e em procedimentos administrativos em virtude do exercício das suas funções, tenham assegurado o direito legítimo de promoção, uma vez, que não foram condenados, obedecendo o principio da presunção de inocência tão defendida nos tribunais.  O Projeto de Lei estabelece: Art. 1º Os Policias Militares, quando praticarem ato de serviço tipificado como crime em tese no exercício de suas funções, não perderão o direito de figu

Audiência discute segurança em Vila Velha

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Comissão de Segurança promove audiência nesta quinta-feira (14) na Câmara Municipal para apurar principais demandas dos 28 bairros das regiões 3 e 4 A criminalidade e os desafios na segurança pública das regiões 3 e 4 de Vila Velha (ver lista dos 28 bairros abaixo), são os temas que encabeçam a 12ª audiência pública da Comissão de Segurança, nesta quinta-feira (14), às 18h30, na Câmara Municipal de Vila Velha. O debate pretende discutir pontos como o número de homicídios cometidos nesses bairros, as queixas dos próprios moradores a respeito de iluminação pública ruim, a situação de terrenos baldios com acúmulo de vegetação, o tráfico de drogas, entre outros problemas. O colegiado convidou para a audiência o prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), secretários municipais e vereadores; o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Antônio Roberto Cesário de Sá e o secretário de Estado de Justiça, Luiz Carlos de Carvalho Cruz, também foram convidados, além de rep

Assumção quer fim de comprovante de residência

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  Prática comum na solicitação de diversos serviços, a exigência de boletos e contas de água ou energia para a comprovação de endereço residencial pode estar com os dias contados. É que o Projeto de Lei 715/2019, do deputado Capitão Assumção (PSL), proíbe a solicitação de tais documentos, facilitando assim a vida das pessoas quando da contratação de um serviço ou realização outros procedimentos. O objetivo, segundo o parlamentar, é desburocratizar o atendimento que, por vezes torna-se moroso, uma vez que nem sempre o solicitante possui tais documentos em mãos, tornando uma dor de cabeça para quem precisa realizar a contratação de um serviço. Para substituir a antiga e inócua prática, Assumção sugere a declaração de próprio punho por parte do interessado, garantindo, em contrapartida, a responsabilização legal do declarante acerca da veracidade das informações ali dispostas. “A população está sempre encontrando dificuldades. Por isso, é necessário criar mecanismos que facili

Capitão Assumção articula 'CPI da Corregedoria da PM'

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O deputado estadual Capitão Assumção (PSL) iniciou articulação para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue a atuação da Corregedoria da Polícia Militar do Espírito Santo. Ele afirma que tem recebido uma série de denúncias de perseguição, atos que persistem desde fevereiro de 2017, quando houve o movimento paredista da tropa, seguida de punições para os militares. Para Assumção, o fato tem levado muitos PM’s ao estresse extremo, depressão, morte prematura e até ao suicídio. Assumção citou, na sessão da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (11), a morte de três policiais militares nesse final de semana. Um deles por pressão alta durante o serviço, outro por morte súbita e o terceiro por suicídio. Para ele, todos decorrentes da situação estabelecida desde o movimento de 2017 e por "maldades e atrocidades ainda praticadas pelo Comando da PM". Assumção considera que o "Comando da PM está implacável, fazendo, por meio da junta de saúde

Assumção denuncia que policiais estão trabalhando dentro de containers sem ventilação

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O deputado estadual Capitão Assumção fez nesta terça-feira (05), uma grave denuncia sobre as condições de trabalho de policiais militares.  O deputado, em discurso na Assembléia Legislativa, exibiu imagens do posto da Polícia Militar localizado em Manguinhos na Serra, onde os policiais são obrigados a trabalharem dentro de containers de metal e sem refrigeração, lembrando os tempos onde presos eram amontoados dentro de containers há alguns anos atrás no Espírito Santo e que causou grande repercussão na mídia na época.  Agora quem ocupa os containers são os policiais militares. Servidores públicos que deviam ter o mínimo de tratamento digno por parte do governo do Estado.  Assumção também comentou o anúncio de reposição salarial de 3,29% aos servidores do Estado, divulgada pelo governador.  Acompanhe a contundente fala do deputado:   SOBRE O DEPUTADO: Capitão Assumção Partido: PSL Telefone do Gabinete:  (27) 3382-3595 E-mail:  dep.capitaoassumcao@al.es

Supremo está a três votos de liberar consumo e porte de drogas no Brasil

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Na semana em que retomará o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância, com grande possibilidade de um retrocesso vergonhoso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta outro julgamento bem mais importante para os brasileiros: a ameaça de legalização de todas as formas de drogas no Brasil. A apreensão é grande porque a votação está favorável às drogas: 3×0. Bastam mais três votos para drogas e drogados terem maioria no STF. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Além de novamente legislar sobre matéria da competência do Congresso, o STF pode cometer um erro de custo elevado. O relator, Gilmar Mendes, acha inconstitucional proibir o porte e uso de quaisquer drogas porque isso conspira “contra o direito de ir e vir”. Por analogia, Elisa Matsunaga não seria presa ao transportar o marido esquartejado na mala, tampouco alguém flagrado portando arma ilegal. O ministro Edson Fachin acha que deveria ser descriminalizada apenas a macon

Internet: Projeto de Lei obriga oferta integral da velocidade

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Projeto de lei do deputado Capitão Assumção (PSL) em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) quer obrigar as empresas prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e congêneres a fornecer a integralidade da velocidade de upload e download contratada pelo consumidor, no Espírito Santo. O autor do PL 683/2019 justifica que as operadoras não entregam as velocidades que são contratadas pelos usuários, pois alegam diversas dificuldades técnicas e sobrecarga de rede, porém, com o desenvolver de novas tecnologias, essas afirmações não deveriam mais subsistir, em virtude do aumento paulatino das velocidades proporcionadas. “Na maioria das vezes os consumidores sentem-se prejudicados e enfrentam problemas com a conexão da internet ou sofrem com falhas constantes, pois alegam que recebem muito menos do que contratam nos pacotes de internet banda larga”, justificou. Desde novembro de 2014, as regras estipuladas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), r

Assumção homenageia os professores Manoel Luiz Malaguti e Surama Azevedo Freitas

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Profissionais que fazem a história do ensino no Espírito Santo foram homenageados pela Assembleia Legislativa na noite de sexta (25) durante sessão solene em homenagem ao Dia do Professor (15 de outubro). A Sessão Solene foi proposta pelo deputado Vandinho Leite. O deputado estadual Capitão Assumção, homenageou dois grandes nomes da Universidade Federal do Espírito Santo. O professor Manoel Luiz Malaguti, que sofreu terrível perseguição e enfrentou um procedimento administrativo injusto por expor sua opinião sobre o sistema de cotas raciais e a professora Surama Azevedo Freitas, uma das candidatas a reitora da Universidade, que possui a nobre e difícil missão de resgatar a Universidade Federal das garras da ideologia de esquerda que tanto prejudica a formação dos nossos jovens capixabas. Acompanhe o pronunciamento do deputado citando esses dois ilustre professores: SOBRE O DEPUTADO: Capitão Assumção Partido: PSL Telefone do Gabinete:  (27) 3382-3595 E-mail:

Ibovespa supera os 108 mil pontos

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O Ibovespa encerrou o pregão desta segunda-feira superando mais uma marca histórica. O principal índice da Bolsa brasileira fechou o dia em alta de 0,77%, aos 108.187,06 pontos, com volume financeiro negociado de R$ 14,902 bilhões. É a primeira vez que o Ibovespa fecha acima dos 108 mil pontos na história. O dólar terminou o dia em baixa de 0,44%, cotado abaixo dos R$ 4 (a R$ 3,9919 na venda). Fonte: O Antagonista.

Portadores de fibromialgia podem ter atendimento prioritário

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Capitão Assumção pretende incluir doença no rol de classificação para atendimento prioritário O Projeto de Lei (PL) 412/2019 prevê que pacientes com fibromialgia tenham atendimento prioritário nos estabelecimentos público e privado, durante todo o expediente, no Estado do Espirito Santo. A proposta do deputado Capitão Assumção (PSL) tem o intuito de minimizar o sofrimento dos portadores da doença. Se aprovado o PL, a norma será regulamentada pelo Poder Executivo que ficará responsável pelo detalhamento técnico de sua execução, inclusive quanto à forma de identificação dos beneficiários. De acordo com a proposta, as instituições que descumprirem o dispositivo ficarão sujeitas à advertência e multa entre 600 e 1500 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs) - equivalente a valores entre R$ 2.053 e R$ 5.132,55. “As pessoas que sofrem de fibromialgia apresentam quadros de ansiedade e depressão decorrentes de dor crônica intensa. São dores que limitam as atividades cotidia

Projeto de lei exige acreditação para todos os hospitais

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Projeto de lei (PL) obriga todos os hospitais (e congêneres) do Espírito Santo, públicos e privados ou terceirizados a passarem por processo de acreditação. Caso contrário estabelece multa de 200 a 3 milhões de Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs) – correspondente hoje à quantia entre R$ 684,34 e R$ 10.265.100,00. A iniciativa é de Capitão Assumção (PSL), que busca melhorar o atendimento prestado pelas unidades. Quando um hospital é acreditado, detalha o parlamentar na justificativa do PL 837/2019, cria-se uma relação de consumo por meio do qual um serviço deve ser entregue ao cliente/paciente. “Acreditação é um processo de avaliação externa, de caráter voluntário, através do qual uma organização, em geral não governamental, avalia periodicamente as instituições de saúde para determinar se as mesmas atendem a um conjunto de padrões concebidos para melhorar a qualidade do cuidado ao paciente”. Segundo o parlamentar, pacientes que procuram os hospitais são “frequent

Projeto contra ideologia de gênero é arquivado e deputado convoca evangélicos a questionarem governo

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A sessão desta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa foi conturbada devido a votação do projeto de lei do deputado Vandinho Leite (PSDB) que proibia a ideologia de gênero nas escolas estaduais do Espírito Santo. Com a vitória do governo, o deputado Capitão Assumção (PSL) convocou os evangélicos para se posicionarem contra o governo. “Eu quero que os nossos irmãos de fé e de todas as congregações cobrem isso do governador Renato Casagrande quando ele fizer visitas aos tempos cristãos. Ele derrotou a família capixaba. É ciência: só existem macho e fêmea. A ideologia de gênero que vá lá para o inferno”, disse. Discussões acaloradas, troca de acusações, ameaças e até deputados incitando que as pessoas que acompanhavam a sessão da galeria se manifestassem de forma grosseira marcaram a sessão desta quarta-feira (16). Diversos professores acompanharam a votação e integrantes de grupos ditos de esquerda e direita que acompanharam a sessão protestaram durante todo o tempo durant

Dia do Professor: Capitão Assumção relembra injustiça a professor demitido da UFES

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Nesta terça-feira, 15 de agosto, dia do professor, o deputado estadual Capitão Assumção, na tribuna da Assembléia Legislativa, relembrou o caso do professor da UFES Manoel Luiz Malagutti que sofreu procedimento administrativo e foi demitido do serviço público por emitir opinião pessoal contra o sistema de cotas nas universidades federais.  Assumção destacou o excelente profissional que é o professor Malagutti, homenageando nesta data tão importante que deveria servir para destacar a importância dos professores e da necessidade de se valorizar esta tão sofrida categoria.  Confira o pronunciamento do deputado:  Matéria: Fernando Almança. SOBRE O DEPUTADO: Capitão Assumção Partido: PSL Telefone do Gabinete:  (27) 3382-3595 E-mail:  dep.capitaoassumcao@al.es.gov.br Endereço: Av. Américo Buaiz, nº 205, 4. º andar, gabinete 406, Enseada do Suá - Vitória - ES CEP. 29050-950

Assumção aponta suspeito de assassinato da jovem Isabela Cassani

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Como prometido na última semana, o deputado estadual Capitão Assumção, divulgou o nome do suspeito por estuprar e assassinar a jovem Isabela Cassani as vésperas do crime completar 20 anos.  Assumção usou a tribuna da Assembleia Legislativa para divulgar o nome do suspeito. Segundo o deputado, vem recebendo várias denuncias e informações e uma delas apontava para o suspeito pelo assassinato.  O deputado afirmou que segundo informação recebida, o suspeito do crime é um ex-policial civil de nome Cesar Augusto Aguiar Guimarães, conhecido por Cezinha. Ainda segundo a denúncia, o ex policial teria oferecido carona a jovem, a levou para sua casa localizada no bairro Santo Antônio e a teria estuprado e depois a matou, jogando o corpo na baia de Vitória.  O suspeito encontra-se internado no Centro Integrado de Terapia localizado no município da Serra.  Antes de divulgar as informações na tribuna da ALES, o deputado as encaminhou a imprensa e aos órgãos de investigação policia

Em Vitória, apoiadores fazem carreata em defesa do deputado Capitão Assumção

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O deputado estadual Capitão Assumção recebeu apoio durante manifestação realizada em Vitória nesse fim de semana.  Na manhã deste sábado (5), várias pessoas realizaram uma carreata pela cidade em apoio e defesa do deputado que tem pregado um discurso direto em relação a segurança pública e, por esse motivo, tem angariado crescente apoio de setores da sociedade capixaba.  O grupo de apoio se concentrou no parque Tancredão e seguiu pela rodovia Serafim Derenzi, passando por bairros da Grande São Pedro, Maruipe e encerrando no bairro da Praia do Canto.  Segundo os organizadores, cerca de 50 veículos estiveram presentes no ato de apoio, que foi convocado pelas redes sociais e não teve distribuição de pão com mortadela nem cachê de 30 reais.  "É um ato embrionário e voluntário que demonstra que o discurso do deputado Assumção tem amplo apoio por nossa parte", afirmou o Sr. Rodrigo Almeida de 45 anos, que já vislumbra que o deputado poderia se lançar candidat

Capitão Assumção quer câmera de monitoramento em asilos

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Não são raros os casos de maus-tratos contra idosos em estabelecimentos como asilos, casas de repouso e similares. Para coibir este tipo de violência, o deputado Capitão Assumção (PSL) elaborou o Projeto de Lei (PL) 411/2019, que prevê a instalação de câmeras para monitoramento em tempo real nestes locais. “O principal objetivo é coibir a violência contra idosos e possibilitar aos empresários e responsáveis o acompanhamento destes. Além disso, o monitoramento da atuação dos cuidadores e colaboradores inibirá atitudes danosas contra os idosos que possam ser tomadas por profissionais despreparados”, argumenta o parlamentar na justificativa da matéria. De acordo com a iniciativa, as filmagens deverão ser arquivadas por um prazo de cinco anos, ficando a disposição dos pais ou responsáveis pelos idosos. Quem descumprir os dispositivos da proposta poderá sofrer as penalidades de advertência e multa, que pode variar entre R$ 2 mil e R$ 5 mil. As sanções previstas serão aplica