Projetos defendem prioridade em consultas médicas
Pessoas com albinismo e vitiligo poderão ter preferência no atendimento oftalmológico e dermatológico
Dois projetos de lei (PLs) em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) tratam da prioridade na marcação de consultas dermatológicas, oftalmológicas e psicológicas. As iniciativas são do deputado Capitão Assumção (PSL).
O PL 156/2019 concede prioridade na marcação de consultas com dermatologistas e oftalmologistas às pessoas com acromatose, mais conhecida como albinismo. Já o PL 157/2019, prioriza o atendimento nas mesmas especialidades aos portadores de vitiligo.
De acordo com as matérias, a prioridade deverá ser compartilhada com as demais previstas em atos normativos, como as que contemplam idosos, deficientes e gestantes, por exemplo.
A pessoa com albinismo ou vitiligo deverá comprovar tal condição mediante apresentação de documento médico que ateste a patologia.
Albinismo
A acromatose (albinismo) é um distúrbio congênito caracterizado pela ausência completa ou parcial de pigmento na pele, cabelos e olhos, devido a não existência ou defeito de uma enzima envolvida na produção de melanina. A doença é associada a problemas de visão como fotofobia e astigmatismo, além de maior propensão à queimaduras solares e câncer de pele.
“Pessoas com tal patologia estão mais propensas a serem acometidas por doenças dermatológicas e oftalmológicas, dada a exposição natural ao sol e à luminosidade, o que afeta diretamente em sua integridade física. Nesse sentido, cabe ao Poder Público adotar medidas para dar celeridade no atendimento nas especialidades clínicas que estão diretamente relacionadas à doença”, defende Assumção.
Vitiligo
O vitiligo é uma doença caracterizada pela perda da coloração da pele. As lesões formam-se devido à diminuição ou à ausência de melanócitos (células responsáveis pela formação da melanina, pigmento que dá cor à pele) nos locais afetados.
As causas ainda não estão claramente estabelecidas, mas fenômenos autoimunes parecem estar associados ao vitiligo. Além disso, alterações ou traumas emocionais podem estar entre os fatores que desencadeiam ou agravam a doença.
“O acompanhamento psicológico é de suma importância para a pessoa acometida de vitiligo, pois em muitas situações a pessoa não consegue lidar emocionalmente com os efeitos da doença, causando diversos distúrbios de ordem emocional, prejudicando ainda mais o indivíduo”, explicou o parlamentar no texto de justificativa da matéria.
Tramitação
Os projetos receberão parecer das comissões de Justiça, Cidadania, Saúde, Defesa do Consumidor e Finanças.
Fonte: Ales
SOBRE O DEPUTADO:
Capitão Assumção
Partido: PSL
Telefone do Gabinete: (27) 3382-3595
E-mail: dep.capitaoassumcao@al.es.gov.br
Endereço: Av. Américo Buaiz, nº 205, 4. º andar, gabinete 406, Enseada do Suá - Vitória - ES
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