Blog do Capitão Assumção

Projeto de lei do deputado Capitão Assumção (PSL) em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) quer obrigar as empresas prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e congêneres a fornecer a integralidade da velocidade de upload e download contratada pelo consumidor, no Espírito Santo. O autor do PL 683/2019 justifica que as operadoras não entregam as velocidades que são contratadas pelos usuários, pois alegam diversas dificuldades técnicas e sobrecarga de rede, porém, com o desenvolver de novas tecnologias, essas afirmações não deveriam mais subsistir, em virtude do aumento paulatino das velocidades proporcionadas. “Na maioria das vezes os consumidores sentem-se prejudicados e enfrentam problemas com a conexão da internet ou sofrem com falhas constantes, pois alegam que recebem muito menos do que contratam nos pacotes de internet banda larga”, justificou. Desde novembro de 2014, as regras estipuladas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), r

Profissionais que fazem a história do ensino no Espírito Santo foram homenageados pela Assembleia Legislativa na noite de sexta (25) durante sessão solene em homenagem ao Dia do Professor (15 de outubro). A Sessão Solene foi proposta pelo deputado Vandinho Leite. O deputado estadual Capitão Assumção, homenageou dois grandes nomes da Universidade Federal do Espírito Santo. O professor Manoel Luiz Malaguti, que sofreu terrível perseguição e enfrentou um procedimento administrativo injusto por expor sua opinião sobre o sistema de cotas raciais e a professora Surama Azevedo Freitas, uma das candidatas a reitora da Universidade, que possui a nobre e difícil missão de resgatar a Universidade Federal das garras da ideologia de esquerda que tanto prejudica a formação dos nossos jovens capixabas. Acompanhe o pronunciamento do deputado citando esses dois ilustre professores: SOBRE O DEPUTADO: Capitão Assumção Partido: PSL Telefone do Gabinete:  (27) 3382-3595 E-mail:

O Ibovespa encerrou o pregão desta segunda-feira superando mais uma marca histórica. O principal índice da Bolsa brasileira fechou o dia em alta de 0,77%, aos 108.187,06 pontos, com volume financeiro negociado de R$ 14,902 bilhões. É a primeira vez que o Ibovespa fecha acima dos 108 mil pontos na história. O dólar terminou o dia em baixa de 0,44%, cotado abaixo dos R$ 4 (a R$ 3,9919 na venda). Fonte: O Antagonista.

Capitão Assumção pretende incluir doença no rol de classificação para atendimento prioritário O Projeto de Lei (PL) 412/2019 prevê que pacientes com fibromialgia tenham atendimento prioritário nos estabelecimentos público e privado, durante todo o expediente, no Estado do Espirito Santo. A proposta do deputado Capitão Assumção (PSL) tem o intuito de minimizar o sofrimento dos portadores da doença. Se aprovado o PL, a norma será regulamentada pelo Poder Executivo que ficará responsável pelo detalhamento técnico de sua execução, inclusive quanto à forma de identificação dos beneficiários. De acordo com a proposta, as instituições que descumprirem o dispositivo ficarão sujeitas à advertência e multa entre 600 e 1500 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs) - equivalente a valores entre R$ 2.053 e R$ 5.132,55. “As pessoas que sofrem de fibromialgia apresentam quadros de ansiedade e depressão decorrentes de dor crônica intensa. São dores que limitam as atividades cotidia

Projeto de lei (PL) obriga todos os hospitais (e congêneres) do Espírito Santo, públicos e privados ou terceirizados a passarem por processo de acreditação. Caso contrário estabelece multa de 200 a 3 milhões de Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs) – correspondente hoje à quantia entre R$ 684,34 e R$ 10.265.100,00. A iniciativa é de Capitão Assumção (PSL), que busca melhorar o atendimento prestado pelas unidades. Quando um hospital é acreditado, detalha o parlamentar na justificativa do PL 837/2019, cria-se uma relação de consumo por meio do qual um serviço deve ser entregue ao cliente/paciente. “Acreditação é um processo de avaliação externa, de caráter voluntário, através do qual uma organização, em geral não governamental, avalia periodicamente as instituições de saúde para determinar se as mesmas atendem a um conjunto de padrões concebidos para melhorar a qualidade do cuidado ao paciente”. Segundo o parlamentar, pacientes que procuram os hospitais são “frequent

A sessão desta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa foi conturbada devido a votação do projeto de lei do deputado Vandinho Leite (PSDB) que proibia a ideologia de gênero nas escolas estaduais do Espírito Santo. Com a vitória do governo, o deputado Capitão Assumção (PSL) convocou os evangélicos para se posicionarem contra o governo. “Eu quero que os nossos irmãos de fé e de todas as congregações cobrem isso do governador Renato Casagrande quando ele fizer visitas aos tempos cristãos. Ele derrotou a família capixaba. É ciência: só existem macho e fêmea. A ideologia de gênero que vá lá para o inferno”, disse. Discussões acaloradas, troca de acusações, ameaças e até deputados incitando que as pessoas que acompanhavam a sessão da galeria se manifestassem de forma grosseira marcaram a sessão desta quarta-feira (16). Diversos professores acompanharam a votação e integrantes de grupos ditos de esquerda e direita que acompanharam a sessão protestaram durante todo o tempo durant

Nesta terça-feira, 15 de agosto, dia do professor, o deputado estadual Capitão Assumção, na tribuna da Assembléia Legislativa, relembrou o caso do professor da UFES Manoel Luiz Malagutti que sofreu procedimento administrativo e foi demitido do serviço público por emitir opinião pessoal contra o sistema de cotas nas universidades federais.  Assumção destacou o excelente profissional que é o professor Malagutti, homenageando nesta data tão importante que deveria servir para destacar a importância dos professores e da necessidade de se valorizar esta tão sofrida categoria.  Confira o pronunciamento do deputado:  Matéria: Fernando Almança. SOBRE O DEPUTADO: Capitão Assumção Partido: PSL Telefone do Gabinete:  (27) 3382-3595 E-mail:  dep.capitaoassumcao@al.es.gov.br Endereço: Av. Américo Buaiz, nº 205, 4. º andar, gabinete 406, Enseada do Suá - Vitória - ES CEP. 29050-950

Como prometido na última semana, o deputado estadual Capitão Assumção, divulgou o nome do suspeito por estuprar e assassinar a jovem Isabela Cassani as vésperas do crime completar 20 anos.  Assumção usou a tribuna da Assembleia Legislativa para divulgar o nome do suspeito. Segundo o deputado, vem recebendo várias denuncias e informações e uma delas apontava para o suspeito pelo assassinato.  O deputado afirmou que segundo informação recebida, o suspeito do crime é um ex-policial civil de nome Cesar Augusto Aguiar Guimarães, conhecido por Cezinha. Ainda segundo a denúncia, o ex policial teria oferecido carona a jovem, a levou para sua casa localizada no bairro Santo Antônio e a teria estuprado e depois a matou, jogando o corpo na baia de Vitória.  O suspeito encontra-se internado no Centro Integrado de Terapia localizado no município da Serra.  Antes de divulgar as informações na tribuna da ALES, o deputado as encaminhou a imprensa e aos órgãos de investigação policia

O deputado estadual Capitão Assumção recebeu apoio durante manifestação realizada em Vitória nesse fim de semana.  Na manhã deste sábado (5), várias pessoas realizaram uma carreata pela cidade em apoio e defesa do deputado que tem pregado um discurso direto em relação a segurança pública e, por esse motivo, tem angariado crescente apoio de setores da sociedade capixaba.  O grupo de apoio se concentrou no parque Tancredão e seguiu pela rodovia Serafim Derenzi, passando por bairros da Grande São Pedro, Maruipe e encerrando no bairro da Praia do Canto.  Segundo os organizadores, cerca de 50 veículos estiveram presentes no ato de apoio, que foi convocado pelas redes sociais e não teve distribuição de pão com mortadela nem cachê de 30 reais.  "É um ato embrionário e voluntário que demonstra que o discurso do deputado Assumção tem amplo apoio por nossa parte", afirmou o Sr. Rodrigo Almeida de 45 anos, que já vislumbra que o deputado poderia se lançar candidat

Não são raros os casos de maus-tratos contra idosos em estabelecimentos como asilos, casas de repouso e similares. Para coibir este tipo de violência, o deputado Capitão Assumção (PSL) elaborou o Projeto de Lei (PL) 411/2019, que prevê a instalação de câmeras para monitoramento em tempo real nestes locais. “O principal objetivo é coibir a violência contra idosos e possibilitar aos empresários e responsáveis o acompanhamento destes. Além disso, o monitoramento da atuação dos cuidadores e colaboradores inibirá atitudes danosas contra os idosos que possam ser tomadas por profissionais despreparados”, argumenta o parlamentar na justificativa da matéria. De acordo com a iniciativa, as filmagens deverão ser arquivadas por um prazo de cinco anos, ficando a disposição dos pais ou responsáveis pelos idosos. Quem descumprir os dispositivos da proposta poderá sofrer as penalidades de advertência e multa, que pode variar entre R$ 2 mil e R$ 5 mil. As sanções previstas serão aplica

O deputado estadual Capitão Assumção (PSL) afirmou nesta quarta-feira (02) em discurso na tribuna da Assembleia que recebeu uma denúncia com o nome do assassino da estudante Isabela Cassani – assassinada barbaramente há quase 20 anos, em Vitória. A estudante Isabela Cassani, 15, foi morta em 25 de outubro de 1999. Ela desapareceu ao sair de sua casa, em Jardim da Penha, para encontrar uma amiga no Centro de Vitória. O corpo da jovem foi encontrado na baía de Vitória com marcas de estrangulamento, violência sexual e pancadas na cabeça. O caso até hoje não foi elucidado pelas autoridades policiais do Espírito Santo. Ao longo das investigações que não apresentaram qualquer resultado, mais de 30 homens se submeteram a exames de DNA, mas ninguém foi preso. A Jovem Isabela Cassani teve a vida interrompida de forma brutal em 1999. Segundo o deputado, recebeu informação de quem matou a jovem Isabela Cassani e prometeu divulgar o nome do assassino na tribuna da Assembléia Legi

Valores podem chegar a R$ 10, 2 milhões e deverão ser pagos pelo proprietário da linha telefônica utilizada, segundo projeto de lei Com o objetivo de combater o trote telefônico praticado contra o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Projeto de Lei (PL) 441/2019 propõe a aplicação de multa ao proprietário da linha utilizada para o telefonema. O serviço atende pelo número 192. A matéria é de autoria do deputado Capitão Assumção (PSL) e prevê penalidades que variam da advertência à multa que vão de 200 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) até 3 milhões de VTREs, hoje entre R$ 684,3 e R$ 10,2 milhões. O deputado faz referência ao número elevado de solicitações falsas que causam transtornos ao atendimento do Samu. A prestação de serviço é “frequentemente atrapalhada pela má fé dos próprios usuários. Os tipos de trotes são os mais variados possíveis, realizados por crianças ou até mesmo adultos, que ligam por brincadeiras fazendo simulações reais d