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Mostrando postagens de agosto, 2019

Assumção apresenta indicação de aumento de diárias da Polícia Militar

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O deputado estadual Capitão Assumção (PSL) apresentou projeto de indicação parlamentar cobrando do Governo do Estado reajuste no valor das diárias pagas aos policiais militares.  O militar e o servidor em geral faz jus a essa compensação quando está em função do trabalho em outros municípios.   Na indicação, o deputado solicita um reajuste de 10% tendo por base seu salario bruto do soldado na primeira referência.  Veja o projeto de indicação na íntegra aqui.  SOBRE O DEPUTADO: Capitão Assumção Partido: PSL Telefone do Gabinete:  (27) 3382-3595 E-mail:  dep.capitaoassumcao@al.es.gov.br Endereço: Av. Américo Buaiz, nº 205, 4. º andar, gabinete 406, Enseada do Suá - Vitória - ES CEP. 29050-950 

Capitão Assumção cobra mais uma vez reposição salarial dos Policiais e Bomeiros do ES

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Nesta segunda-feira (26), mais uma vez o deputado Capitão Assumção (PSL), subiu na tribuna da Assembléia Legislativa para denunciar os baixos salários dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Espírito Santo. Segundo o deputado, mesmo diante dos resultados apresentados pelos profissionais da área de segurança (policiais militares, civis e bombeiro) com redução do índices de crimes, o governo do Estado não tem se movimentado para corrigir a defasagem salarial desses profissionais, mesmo o Estado estando com contas em dia e dinheiro em caixa. O Espírito Santo é tem o pior salários de cabos e soldados do Brasil. Atras de todos os demais estados.  Veja o pronunciamento do deputado:  Matéria:  Fernando Almança. SOBRE O DEPUTADO: Capitão Assumção Partido: PSL Telefone do Gabinete:  (27) 3382-3595 E-mail:  dep.capitaoassumcao@al.es.gov.br Endereço: Av. Américo Buaiz, nº 205, 4. º andar, gabinete 406, Enseada do Suá - Vitória - ES CEP.

Capitão Assumção defende governo Bolsonaro sobre as queimadas na Amazônia

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Para parlamentar, interesses comerciais estariam por trás de críticas direcionadas ao Governo Bolsonaro O deputado Capitão Assumção (PSL) defendeu o governo federal na condução da crise de incêndios na Floresta Amazônica. Durante a fase destinada à liderança partidária na sessão desta segunda-feira (26), o parlamentar frisou que queimadas são atividades ilegais e que interesses comerciais estariam por trás de críticas direcionadas ao Palácio do Planalto. De acordo com o militar, as queimadas existem há anos na região, mas que essa “guerra terrível” se dá porque o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cortou recursos direcionados a Organizações Não Governamentais (ONGs). Segundo Assumção, essas ONGs forneciam dados numéricos para países estrangeiros a fim de extrair a riqueza do Brasil. Para o deputado, críticas internacionais feitas por causa das queimadas têm o objetivo de frear o acordo comercial que o presidente construiu em viagem ao Japão no começo do ano entre Mercosul e

Capitão Assumção presta homenagem ao Subtenente do Bombeiro falecido no cumprimento do dever

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Familiares e amigos se despediram do subtenente Marco Antônio Cordeiro, de 55 anos, que atuava no 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Guarapari e morreu na manhã de segunda-feira (19) após sofrer um acidente durante o resgate de um cachorro na localidade de Sagrada Família, no município de Alfredo Chaves. O velório aconteceu na manhã desta terça-feira (20), no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros em Vitória. O deputado estadual Capitão Assumção, realizou em seu pronunciamento na Assembléia Legislativa, homenagem ao subtenente Marco Antônio Cordeiro. O deputado ao final de sua fala se emocionou ao destacar a trajetória e da missão do nobre militar estadual. Assista: SOBRE O DEPUTADO: Capitão Assumção Partido: PSL Telefone do Gabinete:  (27) 3382-3595 E-mail:  dep.capitaoassumcao@al.es.gov.br Endereço: Av. Américo Buaiz, nº 205, 4. º andar, gabinete 406, Enseada do Suá - Vitória - ES CEP. 29050-950 

Capitão Assumção é campeão em apresentação de Projetos de Lei no Espírito Santo

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O deputado Capitão Assumção (PSL), foi apontado pela imprensa capixaba como o campeão em apresentação de Projetos de Lei na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.  Segundo um veículo de imprensa, até agora o deputado apresentou 117 projetos. Sozinho, o deputado responde por quase um quinto de todo os projetos de lei apresentados pelos 30 deputados. Em seu primeiro mandato como deputado estadual em apenas 7 meses, Assumçao protocolou mais projetos que alguns deputados apresentaram ao longo de 10 anos de mandato. Um recorde positivo que demonstra um mandato comprometido e atuante do deputado e seu respeito aos eleitores e toda sociedade capixaba. E o coloca entre os deputados estaduais mais atuantes do país.  Os projetos do deputado atendem todas as áreas, como saúde, segurança pública, educação, infraestrutura, desburocratização e funcionalismo público. Entre os inúmeros projetos estão os que leva vacinação domiciliar a pessoas idosas e com deficiência, programa escola s

Projeto leva vacina domiciliar a pessoas idosas ou com deficiências no Espírito Santo

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Pessoas idosas ou com deficiências motoras incapacitantes serão beneficiadas. É o que prevê o Projeto de Indicação Parlamentar apresentado pelo deputado estadual Capitão Assumção (PSL) na Assembleia Legislativa.  De acordo com a proposição, passa a ser obrigatória a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora incapacitante em todo o Estado do Espírito Santo. O projeto visa beneficiar pessoas com mobilidade reduzida, que as impossibilitem de se deslocarem até um dos locais indicados para vacinação. O benefício se estende por todo o ano, especialmente durante o período de campanhas de vacinação. Segundo Assumção, a vacinação é um método preventivo eficaz para  evitar diversas doenças. Porém, as difíceis situações enfrentadas pelas pessoas idosas e deficientes físicos têm dificultado ou impedido o acesso dessas pessoas aos locais de vacinação, prejudicando que os órgãos de saúde atinjam as metas de vacinação, e principalmente, que essas pes

Capitão Assumção defende implantação de Programa Contra Incêndio e Emergência nas escolas

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Saber o que fazer em caso de emergência.  É o que prevê a indicação do deputado estadual Capitão Assumção (PSL) ao governo do Estado. O parlamentar solicita por meio de Projeto de Indicação Parlamentar protocolada na Assembleia Legislativa do Estado, que seja implantado o “Programa Escola Segura”, que já é desenvolvido pelo  pelo 1º Batalhão do Corpo de Bombeiro Militar do Estado, no município de Vitória. A medida visa ampliar essa iniciativa para todo o estado do Espírito Santo. O objetivo principal do projeto é disseminar o conhecimento acerca da segurança contra incêndio e procedimentos de emergência para professores, pais, alunos e demais profissionais do campo educacional, que exercitarão todos os conhecimentos por meio de uma atividade simulada de emergência que será realizada dentro das escolas. “O procedimento é pioneiro em Vitória e queremos que seja adotado em todas as escolas públicas. É um programa muito interessante, que ensina os pequeninos a como sair da e

Carros apreendidos por crimes poderão ser usados pelo Estado

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É o que prevê Projeto de Lei apresentada pelo deputado Capitão Assumção. Proposta é apontada como saída para veículos armazenados em pátios de remoção Projeto de Lei (PL) 371/2019 de autoria do deputado Capitão Assumção (PSL) prevê que veículos apreendidos em decorrência de atos ilícitos penais, ou infrações administrativas possam ser utilizados pelo Estado. O objetivo é aproveitar para atividades administrativas carros que ficariam abandonados nos pátios de remoção se deteriorando com o tempo e o abandono. “É de amplo conhecimento que os pátios de remoção e guarda de veículos do Estado encontram-se repletos de automóveis que não são reclamados pelos respectivos proprietários, mesmo após inúmeras tentativas de contato. Há casos, inclusive, em que os débitos superam seu valor de mercado, fazendo com que os donos, pessoas físicas ou jurídicas, percam o interesse em retirá-los”, justificou o parlamentar. Se o Projeto de Lei for aprovado, ficarão à disposição do Estado os veí

Obra pública proibida de ser entregue incompleta

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Medida de Capitão Assumção visa impedir mau uso do dinheiro público por parte dos gestores Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 400/2019, do deputado Capitão Assumção (PSL). A proposição proíbe a entrega de obras públicas estaduais incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender ao fim a que se destinam. O texto define por incompletas as construções que não estiverem aptas a entrar em funcionamento por não atender à legislação urbanística, sanitária e ambiental. As obras que estiverem completas, mas que não contarem com o número mínimo de profissionais, materiais ou equipamentos imprescindíveis para a prestação do serviço, também não poderão ser entregues. Capitão Assumção: "É necessário apertar o cerco contra o mau uso do dinheiro público". Para justificar a matéria, Assumção afirma que é necessário apertar o cerco contra o mau uso do dinheiro público por parte dos gestores. O deputado diz que ao proi

Projeto de Lei autoriza pagamento de pedágio no cartão

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Segundo Assumção, autor da medida, usar crédito ou débito evitaria transtornos a motoristas que não percebem estar sem dinheiro em espécie O Projeto de Lei (PL) 420/2019 quer obrigar as empresas concessionárias ou permissionárias responsáveis pela administração ou exploração de pedágios em rodovias estaduais a receberem tarifas por meio de cartão de crédito ou débito, sem acréscimo no valor pago em dinheiro. Na justificativa, o autor da matéria, Capitão Assumção (PSL), explica que “dependendo do trajeto a ser realizado no Espírito Santo os valores dos pedágios podem chegar a grandes somas, e não são raras as vezes que os motoristas percebem não dispor do valor da tarifa somente no guichê de pagamento, o que gera transtornos e constrangimentos”. O deputado completa: “dessa forma, o meio de pagamento via cartão de débito ou crédito vai trazer agilidade e garantir a segurança daqueles que trabalham no pedágio, uma vez que diminui a circulação de dinheiro e espécie no lo

Assumção apresenta projeto para instalação de torre de celular em Araraí, distrito de Alegre

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O distrito de Araraí, em Alegre, no sul do Espírito Santo possui cerca de 1.200 habitantes. Apesar de ser um dos mais antigos distritos do município, convive com o isolamento não tendo até hoje torre de telefonia móvel.  Segundo Assumção o Espírito Santo é um dos estados com maior número de distritos que ainda não possuem torres de telefonia e internet móvel, ocupando 13ª posição no ranking do país.  Essa falta de comunicação e isolamento se agrava, pois reflete também na Segurança Pública, uma vez que a falta de comunicação dificultando a população acionar a Polícia Militar quando precisa de atendimento.   Afim de corrigir essa falta grave por parte do Poder Público, o deputado estadual Capitão Assumção (PSL), protocolou um projeto de indicação parlamentar, solicitando ao Governo do Estado que seja feita instalação de torre de telefone celular e internet no distrito de Araraí. O projeto será apreciado pela Assembléia Legislativa e seguirá para as mãos do go

A rodoviária de Vitória pode ir para a área do antigo aeroporto

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É o que prevê a indicação feita pelo deputado estadual Capitão Assumção (PSL) ao governador do Estado. O parlamentar sugere que seja solicitada ao governo federal a doação do terreno do aeroporto de Vitória para que no espaço seja implantada a Rodoviária de Vitória. A indicação já tramita na Assembleia Legislativa. A rodoviária apresenta riscos estruturais e, além disso, a população que embarca e desembarca no local tem que enfrentar a criminalidade e também os usuários de drogas que marcam presença no terminal, causando insegurança às pessoas. Sem falar que a medida ajudaria a desafogar o caótico trânsito da capital do Estado.  Segundo o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, a estrutura corre o risco de ruir. O alerta foi feito pelo Crea-ES em 2017. O fluxo de passageiros na  Rodoviária de Vitória é impressionante. Em períodos de feriado, mais de 70 mil passageiros embarcam e desembarcam no local. Estes passageiros ficam em estado de vulnerabilidade em consequência do abandono