Blog do Capitão Assumção

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 734/2019, que obriga a transmissão ao vivo, pela internet, de todos os processos licitatórios realizados pelos órgãos e entidades estaduais no Espírito Santo. A iniciativa é do deputado Capitão Assumção (PSL). De acordo com o texto, a gravação abrangerá os procedimentos de abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, a verificação da conformidade de cada proposta, o julgamento e a classificação, de acordo com os critérios de avaliação constantes no edital. Segundo o PL, caso o julgamento e classificação aconteçam em momentos distintos, a sessão pública será suspensa e, na sua continuidade, será reaberta, gravada e transmitida ao vivo. Além disso, as imagens deverão ser arquivadas por cinco anos.  Para justificar a matéria, Assumção alega que a transmissão ao vivo é uma maneira de garantir a transparência e publicidade em processos tão importantes. “O cidadão tem o direito de partic

O deputado estadual Capitão Assumção continua com sua metralhadora giratória defendendo a Segurança Pública do Espírito Santo, hoje refém de até mesmo toques de recolher. O deputado denunciou o absurdo vivido por moradores da região da grande São Pedro, um dos bairros mais populosos da capital.  O fato ocorreu nesta segunda-feira (23), onde cerca de 60 mil moradores ficaram reféns de bandidos ao determinarem um toque de recolher. De acordo com moradores, aconteceu uma intensa troca de tiros entre facções rivais dos bairros Santo André e Mangue Seco. Os tiros começaram às 16 horas de segunda-feira e foram até o fim da noite. Os traficantes da área divulgaram um toque de recolher para os moradores.  Em tom de revolta, Assumção questionou o projeto de Segurança Pública Estado Presente, alardeado pelo Governo do Estado, mas que na prática não tem apresentado resultados, visto o desespero dos moradores que se viram obrigados a ficarem trancados dentro de casa devido a guerra

O deputado estadual Capitão Assumção defendeu veementemente o pacote anticrime proposto pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro.   Assumção lamentou o assassinato da menina Ágatha, ocorrida esta semana no Rio de Janeiro, defendendo que o ato deve ser investigado, entretanto, Assumção destacou que este triste crime não pode ser usado de maneira casuística para inviabilizar os avanços que o pacote anti-crime tratá a segurança pública em todo o Brasil.  O deputado foi além e afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM) está agindo "covardemente" e "sambando" no triste episódio da morte da criança.  Assista o discurso do deputado:  SOBRE O DEPUTADO: Capitão Assumção Partido: PSL Telefone do Gabinete:  (27) 3382-3595 E-mail:  dep.capitaoassumcao@al.es.gov.br Endereço: Av. Américo Buaiz, nº 205, 4. º andar, gabinete 406, Enseada do Suá - Vitória - ES CEP. 29050-950

Um poeta faz da linguagem a matéria prima da sua labuta. Um médico faz da cura do paciente o regozijo da própria alma, um artilheiro faz do gol o momento do êxtase. Por sua vez, um policial de verdade faz do enfrentamento ao crime uma declaração de amor à civilização, à sociedade, ao futuro. Recorrendo-se novamente à metáfora do futebol, pode-se dizer que militares da 14ª Cia Ind e do 6ª BPM fizeram um gol de placa contra o crime. Com a apreensão de mais de 1000 (mil) tabletes de maconha na tarde e noite dessa terça-feira (27), os militares impuseram duro golpe a traficantes, maconheiros e simpatizantes de plantão. Eis aí uma singela demonstração de amor verdadeiro aos capixabas. E mais que isso. Eis aí a capacidade de enxergar além do horizonte. A polícia mais mal paga do Brasil (a PMES) sabe que, se fosse consultada, a sociedade se declararia aviltada com tal situação. A maconha que foi entregue à Polícia Judiciária é a mesma que não será ofertada na frente das escolas

No mês em que as atenções da sociedade estão voltadas para a prevenção do suicídio, no chamado Setembro Amarelo, há uma categoria que vem sofrendo, ao longo dos anos e em silêncio, com o problema: os policiais. Dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados na semana passada, indicam que 104 agentes tiraram a própria vida no País em 2018, taxa que é 42,5% maior que a do ano anterior, uma média de dois policiais mortos a cada semana, e que é superior aos que morreram em confrontos no mesmo ano: 87 no total. O Espírito Santo não é exceção e tem um agravante: os casos de suicídio de policiais militares, especificamente, cresceram após fevereiro de 2017, quando houve o movimento paredista de 21 dias da categoria. As estimativas são de 70 tentativas nos últimos dois anos, de acordo com o presidente da Associação de Cabos e Soldados do Espírito Santo (ACS), cabo Eugênio Silote. Após a greve, o próprio governo do Estado, na figura do ex-governador Paulo Hartung, ini

O deputado estadual Capitão Assumção (PSL) não se abala com a repercussão que gerou ao oferecer R$ 10 mil para quem matar o assassino de uma mulher na frente da filha na madrugada de quarta, 11, em Cariacica, no interior do Espírito Santo. Ao contrário, ele se empolga. "Não tiro uma vírgula. Só me arrependo de não ter mais dinheiro para oferecer", disse o deputado à reportagem. No mesmo dia do assassinato, Capitão Assumção foi à tribuna da Assembleia e lançou o desafio. "Quero ver quem é que vai correr atrás para prender esse vagabundo", disse, apontando para uma foto da mulher executada reproduzida no telão do plenário. "Dez mil reais do meu bolso para quem mandar matar esse vagabundo. Ele não merece estar vivo, não." Ele seguiu. "Tem que entregar o cara morto, aí eu pago. Vagabundo que tira vida de inocente, vai usar o sistema para ser beneficiado? A gente tem que parar com isso de achar que preso é gente boa. Preso vai para lá porque fe

O deputado estadual Capitão Assumção (PSL), nesta segunda-feira (16), na reunião  da Comissão de Segurança na Assembléia Legislativa, fez um dramático relato enviado por um agente socioeducativo do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES), relatando a situação desses bravos servidores que se arriscam diariamente suas vidas cuidando da custódia dos "menores" criminosos no estado do Espírito Santo. Os agentes socioeducativos estão na luta pedindo a aprovação da Lei Complementar (PLC) 38/2019, que garante a esses servidores o porte de arma quando fora da unidade de trabalho, afim de garantir o minimo de segurança nos deslocamentos destes servidores até o local de trabalho e suas respectivas residências. Acompanhe o relato de um agente que enviou um email ao deputado Capitão Assumção: Um grupo de agentes participaou da reunião da Comissão de Segurança e cobraram dos deputado apoio a OLC 38. O presidente do Sindicato dos Servidores do Ate

A Assembleia Geral Unificada (AGU) dos servidores públicos estaduais, realizada nesta quarta-feira (11), decidiu por dar mais um prazo para que o governo do Estado mude sua posição e conceda os 5,56% de recomposição inflacionária reivindicada pelas diversas categorias do funcionalismo. No próximo dia 30 de setembro, as entidades representativas realizarão uma nova assembleia e paralisação geral, para decidir os rumos da mobilização, em função das movimentações políticas junto ao Palácio Anchieta até lá. “A gente espera que o governador [Renato Casagrande-PSB] mude a posição dele. Na nossa avaliação, não existe nenhum impeditivo legal nem financeiro [para a concessão do reajuste]. O único argumento que sobrou é que há uma incerteza na economia nacional e ele está esperando ver o desempenho do país. Mas isso não faz sentido, porque sempre vai haver uma incerteza na economia. Não existe argumento, só a vontade de segurar dinheiro o máximo de tempo possível”, explana o presidente do

O saco de maldades do governo do Estado parece não ter fim e limites. Além de não cumprir a Constituição Federal negando a concessão do reajuste ao funcionalismo público estadual, mesmo com o caixa do Estado esburrando recursos, o governo através do comando da PM, barrou a promoção dos militares que se encontram em dispensa médica.  Confira matéria do Jornal Século Diário: Campanha às avessas Capitão Assumção, aliás, exibiu em plenário, na sessão desta segunda, a adaptação que fez cima da marca do Setembro Amarelo, campanha de prevenção ao suicídio, uma das causas das mortes de policiais. “Setembro negro, mês da não promoção dos policiais que afastaram-se para tratamento médico. Não me importo com sua saúde. Se baixar, diga não à promoção”. Campanha às avessas II A situação envolve mais de 60 policiais militares, que resolveram inclusive acionar o Ministério Público do Estado (MPES), como revelou matéria exclusiva de Século Diário desse domingo (8). Sem dúvida,

Nesta segunda-feira (09), o deputado estadual Capitão Assumção denunciou a covardia imposta pelo governo do Estado e o Comando da PMES aos militares que se encontram afastados por licença médica, impedindo a promoção dos mesmos. Veja matéria publicada no Jornal Online Século Diário: Tiros ao alvo Nem tudo são flores como as comemorações desse final de semana que deixaram os holofotes políticos voltados para o governador Renato Casagrande e, depois de um longo castigo, o prefeito Luciano Rezende (Cidadania). Nesta segunda-feira (9), dois temas de áreas que têm assombrado o governador voltaram à pauta, com disparos em linha direta e reta.  Um pela voz do deputado estadual Capitão Assumção (PSL), que fez mais um discurso contra a exclusão de militares afastados por licença médica dos quadros de promoção publicados pelo comando da PM. E, outro, pelas categorias que representam os servidores públicos do Estado e realizam o segundo ato contra a desvalorização do funcionalism

O deputado estadual Capitão Assumção defendeu enfaticamente a reposição salarial do funcionalismo estadual que amarga anos e anos de perdas salariais. Em discurso na Assembléia Legislativa, Assumção lembrou que o governo Casagrande descumpre a lei em não promover a reposição salarial anual, o que prevê a Constituição Federal. Na última sexta-feira (30), vários servidores realizaram uma manifestação cobrando uma resposta do Governo do Estado, que está com as contas superavitárias e não apresenta nenhum argumento para não se fazer a reposição. Acompanhe a fala do deputado Capitão Assumção:  SOBRE O DEPUTADO: Capitão Assumção Partido: PSL Telefone do Gabinete:  (27) 3382-3595 E-mail:  dep.capitaoassumcao@al.es.gov.br Endereço: Av. Américo Buaiz, nº 205, 4. º andar, gabinete 406, Enseada do Suá - Vitória - ES CEP. 29050-950 

Policiais militares e civis, bombeiros militares, além de servidores que integram o setor de segurança pública do Espírito Santo, realizaram um protesto pelas ruas da Vitória na manhã desta sexta-feira (30). A caminhada percorreu as vias principais da Capital, como Avenida Vitória e Beira-Mar, com destino ao Palácio Anchieta. Os profissionais, que formaram uma frente unificada, reivindicam do governador Renato Casagrande (PSB) valorização salarial e melhores condições de trabalho. No último dia 30 de maio, entidades representativas de classe da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro estiveram reunidas com as da Polícia Civil que representam os delegados, investigadores e peritos. A reunião, realizada na sede da Associação de Cabos e Soldados (ACS), teve como objetivo formalizar institucionalmente uma frente conjunta e ampla de valorização salarial para os operadores de segurança pública do Estado. Na oportunidade, foi firmado o compromisso e formulação de um pacto unificado para

O deputado Capitão Assumção (PSL) protocolou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 59/2019, que tem como finalidade sustar os efeitos da Portaria 778-R/2019, editada pelo Comando-Geral da Polícia Militar.  A norma, publicada em junho deste ano, regula a exposição da imagem institucional da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) por seus integrantes ativos e inativos nas redes e mídias sociais por meio de imagens, vídeos, áudios, textos ou outros meios análogos.  Segundo autor da proposição, a portaria é uma “afronta” ao direito de liberdade de expressão preconizado pela Constituição Federal. “Viola o direito constitucional à livre manifestação do pensamento como, por exemplo, a disposição contida no artigo 12, que veda aos militares a emissão de opinião sem autorização, representando censura, conduta vedada no Estado Democrático de Direito”, argumenta. Para Assumção, os militares possuem o direito de se manifestar. “Seja por qual meio

Capitão Assumção quer ouvir partes envolvida no caso para cobrar pagamento de indenizações De autoria do deputado Capitão Assumção (PSL), a Assembleia Legislativa (Ales) autorizou requerimento para instalação da Frente Parlamentar (FP) em Defesa do Pagamento das Indenizações do Processo do Rotativo do Banestes. A FP foi criada pelo Ato 1.930 publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) nesta semana. Conforme o parlamentar, o objetivo do grupo é ouvir as partes interessadas para saber por que as indenizações ainda não foram pagas. “A gente fez essa frente para chamar as entidades de classe e os responsáveis do Banestes para explicar o que vai acontecer”, frisou. Segundo explicou, entre 1995 e 1998, época do governo Vitor Buaiz (PT), quando eram recorrentes atrasos no salário dos servidores, o Estado fez um convênio para que o Banestes “assumisse” o pagamento por meio de empréstimos aos funcionários públicos. De acordo com o militar, o servidor usava o dinheiro do banco e qu