Blog do Capitão Assumção

Antônio Marcus Carvalho Machado vai ministrar palestra sobre perspectivas de aplicação dos recursos obtidos O economista Antônio Marcus Carvalho Machado é o convidado da Frente Parlamentar de Monitoramento, Controle e Fiscalização da Aplicação dos Recursos da Exploração de Petróleo e Gás Natural, a Frente do Fundo Soberano. O colegiado se reúne nesta sexta-feira (30), às 10h30, no Plenário Rui Barbosa. Machado, que também é consultor da Diretoria de Administração do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), vai ministrar uma palestra com o tema: “Estudos e perspectivas para aplicação dos recursos oriundos da Lei 10.979/2019”. Esta iniciativa, aprovada pela Assembleia Legislativa (Ales), autorizou o Poder Executivo a celebrar acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Petrobras para fazer a unificação dos campos de exploração no Litoral Sul capixaba e criar o Parque das Baleias. Com a medida, o Estado ganhou o direito de receber uma quantia bilionária referente a participaç

O deputado estadual Capitão Assumção (PSL), apresentou projeto de indicação para que o Governo do Estado implemente a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança preventiva conhecido como “Botão do Pânico” em todas as Escolas Estaduais do Estado do Espirito Santo. Segundo Assumção, "é público e notório que as redes de ensino vêm passando por uma onda de violência nunca antes vista, sendo professores, funcionários e os próprios alunos ameaçados, agredidos e mortos, com armas brancas e até armas de fogo. Esta situação tem tirado o sono de pais, gestores e dos próprios alunos. Assumção ainda pontua que "o trabalho para dirigir uma unidade escolar não é nada simples, os problemas são vários e das mais diversas naturezas, além da violência enfrentada nas escolas, como falta de fiscalização nos horários de entrada e saída, pouco ou nenhuma vigilância dentro e fora das escolas." O botão do pânico é um dispositivo eletrônico de segurança preventiva, com GPS e Sistema de

O baixo efetivo de policiais militares (PMs) na Serra, segundo deputados da Comissão Especial de Segurança do município, conduziu as discussões durante reunião no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro desta quarta-feira (29). O colegiado recebeu o tenente-coronel Marcelo Tavares de Souza, comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) da cidade. De acordo com o comandante, existe um PM para cada grupo de 770 habitantes, em média, na Serra. No entanto, há companhias pertencentes ao 6º Batalhão cuja proporção policial-cidadão salta para 1.400, explicou o tenente-coronel. Esses números estão distantes da recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), que considera ideal a relação de 1 policial para cada 250 habitantes. O tenente-coronel ponderou que devem ser considerados fatores sociais e econômicos em cada comunidade para se chegar a um número ideal de policiais. “Comportamento social e atividade policial são casados”. São 545 policiais sob o comando do 6º Batalhão e mais um c

O deputado estadual Capitão Assumção (PSL), aguerrido defensor do funcionalismo público estadual, apresentou projeto de indicação de lei ao Governo do Estado propondo reajuste salarial ao funcionalismo estadual do Espírito Santo.  Assumção afirma que os servidores encontram-se em estado de penúria e ficam refém de empréstimos consignados para conseguirem manter suas obrigações em dia. Grande maioria dos servidores comprometem até 30% dos seus vencimentos com empréstimos consignados, que descontam as parcelas diretamente do salario ou aposentadoria do servidor.  Para que fique bem claro, correção monetária ou reposição não é aumento, não é ganho, nem lucro, nem vantagem. É uma forma de resguardar os vencimentos dos efeitos perversos da inflação que mesmo baixa, corroem o poder de compra dos servidores ano a ano. A revisão geral anual dos salários do funcionalismo público é uma determinação do art. 37, inciso X, da Constituição Federal. Mas a determinação constitucional tem sido sumariam

O deputado estadual Capitão Assumção (PSL), usou a tribuna da Assembléia Legislativa para fazer uma enfática defesa da reposição salarial ao funcionalismo público, que segundo ele, encontra-se em estado de penúria e ficam refém de empréstimos consignados para conseguirem manter suas obrigações em dia. Assumção apresentou indicativo de projeto de lei para reposição aos Servidores Públicos do Espírito Santo ainda no ano de 2019.  Infelizmente a grande maioria dos funcionários públicos são obrigados a lançar mão de empréstimos consignados, cujas parcelas são descontadas diretamente do salário ou da aposentadoria, comprometendo até 30% da renda do servidor. O que vemos é um círculo vicioso, onde os servidores saem de um empréstimo e entram em outro, justamente para conseguirem manter um mínimo padrão de sobrevivência, pagar contas e arrastar o problemas por mais 48 ou 60 meses, repetindo o ciclo no final.   É bom lembrar que reposição salarial não é aumento nem favor. Correção monetária ou

Projeto de lei garante à gestante remarcar a data do teste de aptidão física previsto em certame estadual Em virtude da condição especial em que mulheres se encontram durante a gravidez, o deputado Capitão Assumção (PSL) protocolou o Projeto de Lei (PL) 257/2019, que possibilita às gestantes a remarcação do teste de aptidão física previsto em editais de concursos públicos no estado. De acordo com a matéria, as empresas organizadoras serão obrigadas a estabelecer a possibilidade de novo agendamento a partir da comprovação da gravidez por um profissional médico ou clínica especializada, além da apresentação do exame laboratorial comprobatório. A virtual lei, no entanto, não será aplicada no exame psicotécnico, provas orais ou provas discursivas e também não contemplará mães adotivas. Em caso de descumprimento, a empresa será advertida, podendo ser penalizada em multa de 1.000 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), hoje R$ 3.421,17. Se houver reincidência da infração, o valor s

Segundo proposta, locadoras deverão enviar ao Detran relação anual de todos os veículos disponíveis   Com intuito de regulamentar a atuação das empresas locadoras de veículos o deputado Capitão Assumção (PSL) propõe o Projeto de Lei (PL) 214/2019. A matéria prevê que os veículos licenciados em outros estados ficam proibidos para locação no Espírito Santo.  Para manter o controle e ajudar na fiscalização desses automóveis, as locadoras de veículos deverão enviar anualmente ao Detran-ES uma relação com informações técnicas de todos os carros disponíveis para locação, bem como a inclusão e a exclusão de novos carros na frota.  Os veículos licenciados em outros estados que forem flagrados locados no Espírito Santo serão apreendidos e somente liberados após o pagamento de multa.  “Infelizmente, temos observado que muitas empresas estão se valendo do expediente de licenciar os veículos em outras unidades federativas como forma de se verem livres do pagamento de multas de trânsito. Tal mecani

Responsáveis por tosa e banho de animais deverão apresentar certificado de formação técnica, conforme proposta do Capitão Assumção Estabelecimentos que prestem serviços de higiene e estética de animais domésticos poderão ser obrigados a comprovar capacitação profissional de tosadores e responsáveis por dar banho. É o que prevê o Projeto de Lei 270/2019, do deputado Capitão Assumção (PSL).  De acordo com o texto, esses profissionais deverão apresentar certificados de formação técnica ou profissional. O não cumprimento da medida acarretará advertência formal e, em caso de não regularização, o estabelecimento poderá ser multado em até R$ 5.000,00.  Para justificar o texto, Assumção relata os inúmeros casos de animais lesionados e até mortos durante esses atendimentos devido à falta de preparo das pessoas que exercem esse trabalho. “Os chamados pet shops contratam o funcionário sem exigir nenhuma capacitação para manusear o animal. O objetivo é garantir que os bichos sejam atendidos com se

Tenente-coronel  Souza, do 6º BPM, vai apresentar dados e demandas na área de segurança pública do município A Comissão Especial da Segurança Pública da Serra vai se se reunir na quarta-feira (29), para receber o tenente-coronel Marcelo Tavares de Souza, comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar da Serra. Ele vai apresentar os dados, demandas e ações na área de segurança pública do município. O encontro acontece no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro, às 14 horas. Criado em 1988, o 6º Batalhão de Polícia Militar da Serra abrange cinco companhias, distribuídas pelo município, e está subordinado ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano (CPOM). A Comissão Especial da Segurança Pública da Serra é composta pelos deputados Alexandre Xambinho (Rede) na presidência, Vandinho Leite (PSDB) na vice-presidência e Capitão Assumção (PSL) na relatoria. A comissão foi criada em 15 de março deste ano e tem prazo de 360 dias para fiscalizar, debater e propor ações de políticas públicas que pos

Bancada do PSL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, ressaltou importância das manifestações para aprovação de reformas Durante a fase das lideranças partidárias da sessão desta segunda-feira (27), alguns deputados destacaram as manifestações em apoio ao governo federal ocorridas no último domingo (26) em mais de 150 cidades nos 26 estados e no Distrito Federal. Para o deputado Capitão Assumção (PSL), os atos representaram uma mensagem patriota, “dos que acreditam no pragmatismo político e não mais no fisiologismo”. - Confira mais fotos da sessão “Estamos vivendo quebra de paradigma. O brasileiro que foi à rua não no seu horário de expediente, mas no seu horário de folga. É o cidadão pró-reformas políticas, da Previdência, é o cidadão que estava ali, não tinha ninguém ligado a sindicatos, ninguém ligado a fisiologistas, o cidadão que quer o Brasil para seus netos e bisnetos, com essa força que os capixabas saíram da sua casa para fazer uma manifestação democrática”, afirmou. Par

A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Capitão Assumção (PSL) e vai tramitar na Assembléia Legislativa do ES.  O deputado estadual Capitão Assumção apresentou na ALES, projeto de lei que determina que presos do sistema penitenciário do Espírito Santo paguem pela utilização de tornozeleiras eletrônicas e qualquer outro meio de monitoramento eletrônico, reduzindo a obrigação do Estado em arcar com mais esse ônus, uma vez que o monitoramento nos regimes aberto e semi-aberto é um beneficio concedido ao detento e nada mais justo, já que é de seu interesse, que arque com os custos.  A proposta estabelece em seu "Artigo 1º - A pessoa que estiver cumprindo pena em regime aberto, semi-aberto ou com restrição por medida protetiva, que tiver deferida a medida de monitoramento eletrônico, deverá arcar com as despesas pela cessão onerosa do equipamento de monitoramento, bem como com as despesas de sua manutenção." Em situações que o apenado não tiver condições para o custeio do

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o secretário de Política Agrícola do Ministério, Eduardo Sampaio, participaram nesta sexta-feira (24), do lançamento do 12° Marco do Início da Colheita do Café, no município de Águia Branca, na região noroeste do Espírito Santo.  O Espírito Santo é o 2º maior produtor brasileiro de café, com produção de arábica e conilon. É responsável por 22% da produção brasileira. São 435 mil hectares em produção no estado. A atividade é responsável por 35% do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola capixaba. O deputado estadual Capitão Assumção (PSL), também esteve presente no evento, levando seu apoio aos produtores e trabalhadores rurais que se dedicam a essa importante atividade econômica do nosso estado.  "A cafeicultura hoje é a principal atividade agrícola do estado. São aproximadamente 131 mil famílias que se dedicam a atividade e está presente em 60 mil propriedades em todo o Espírito Santo, isso demonstra a força e a

Na sessão solene na Assembléia Legislativa nesta segunda-feira (20),  que celebrou o dia de combate à exploração sexual de crianças com a presença da Ministra  da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, uma claque de manifestantes, formada por grupos que se dizem defender direitos humanos e civis, mas que na verdade não passa de um bando de baderneiros sem causa e incitados por uma esquerda raivosa, invadiu as galerias da Assembléia Legislativa com o claro objetivo de atrapalhar os trabalhos da sessão solene, gritando ininterruptamente durante todo o tempo palavras de ordem e ofensas a homenageada.  Não respeitaram o tema da sessão solene que era o combate sexual de crianças e adolescentes, tão pouco os familiares de vítimas que estavam presentes no local e também foram homenageados.  Revoltado com esse comportamento, que classificou uma total falta de educação, o deputado estadual Capitão Assumção fez discurso nessa terça-feira (21), lamentando e condenando o ocorrido. Os grupo

O deputado estadual Capitão Assumção apresentou três Projetos de Lei (009, 010 e 011/2019), que concede o título de Cidadão Espírito-Santense ao Presidente da Repúbica Jair Bolsonaro, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro e ao Ministro das Relações Exteriores Ernesto Henrique Fraga Araújo. Segundo o deputado, esse título é concedido devido as suas histórias de vida e profissional dedicadas ao nosso país. "O presidente Bolsonaro, meu contemporâneo de Câmara dos Deputados, se apresenta como defensor dos valores familiares e de resgate do nosso país; Sérgio Moro é um um guerreiro que luta com afinco contra a corrupção, e Ernesto Araújo por sua atuação que resultarão na reconquista do Brasil para os brasileiros e de recuperar o papel do Itamaraty como guardião da continuidade da memória brasileira." Pontuou o deputado Capitão Assumção, que espera recebê-los em sessão solene na Assembléia do Espírito Santo.  Os Projetos de lei tramitarão na Assembléia Legislativa

A servidora pública Ilza Helena Dias afirmou à CPI dos Crimes Cibernéticos que seu filho, menor de idade, foi vítima da blogueira Natasha Vilaschi Sarlo Wilken Matos, denunciada por estelionato e indiciada pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC). Natasha Vilaschi é acusada de vender produtos pela internet e não entregá-los. A reunião da CPI foi realizada nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa. Ilza contou que o filho queria comprar três tênis anunciados no twitter da blogueira por um preço bem abaixo do mercado. A mãe alertou o adolescente sobre a possibilidade de ser um golpe, uma vez que o preço era muito atrativo. Mas, por insistência do filho, Ilza disse que depositou R$ 400 na conta da blogueira, mas não recebeu os tênis, nem teve o valor ressarcido. O depósito foi feito no dia 1º de agosto de 2017. Ilza Helena Dias “Após o prazo de entrega, eu entrei em contato com ela pela internet e por telefone. Mas ela enrolava e não resolvia o prob

O drama e o sofrimento vivido por familiares de menores violentados e assassinados no Espírito Santo marcaram sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa na noite de segunda-feira (20) em memória a 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes. Várias pessoas, entre autoridades e familiares de crianças e adolescente vítimas de violência receberam a Medalha Ewerton Montenegro, destinada a causas ligadas aos direitos humanos.  Ministra Damares A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, foi condecorada com a Comenda da Ordem do Mérito Domingos Martins (grau Grã- Cruz), a mais alta honraria da Casa. De acordo com ela, dados governamentais indicam que a cada dia cerca de 30 crianças são assassinadas no país. E a cada hora centenas são abusadas sexualmente. A ministra disse que está sendo modernizado o serviço Disque 100, que recebe denúncias sobre crimes contra crianças e adolescentes, pois o mesmo apres

O deputado estadual Capitão Assumção participou da 8ª reunião da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado nesta segunda-feira ( 20).  O secretário de Estado de Economia e Planejamento do Espírito Santo, Álvaro Rogério Duboc, prestou contas à Comissão de Segurança sobre o primeiro quadrimestre de funcionamento do Programa Estado Presente. Segundo Duboc, em quatro meses de funcionamento, o programa alcança 43 territórios com altos índices de violência, sendo 22 na Região Metropolitana e 21 no interior do Espírito Santo.  No primeiro quadrimestre o Estado Presente (diga-se Polícia Militar e Polícia Civil) realizou 6.678 operações policiais de abordagem e cumprimento de mandados e apreendeu 2.315 pessoas. Houve uma diminuição de 9,6% em crimes contra o patrimônio e queda de 24% de homicídios dolosos. Mas o governo vem esquecendo das categorias profissionais que atuam na segurança pública que recebem o pior salário do Brasil e muitos vivendo de empréstimos consignados. Até agora

A Justiça deferiu o pedido de tutela provisória de urgência, feito pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo (OAB-ES), e determinou a suspensão do reajuste da tarifa de pedágio da BR 101 no Espírito Santo. A decisão é da 3ª Vara Federal Cível de Vitória. A decisão é válida até a realização de uma audiência de mediação, marcada para o próximo dia 27 de junho, às 14 horas, quando a Justiça decidirá se haverá a suspensão total ou parcial do reajuste da tarifa. Há dez dias, a OAB-ES ingressou com um pedido na Justiça para que o aumento da tarifa de pedágio da BR-101 no Estado fosse barrado, alegando que a concessionária Eco 101 não estaria cumprindo o contrato firmado com o Governo Federal para administrar a rodovia. O pedido da OAB-ES contou com parecer favorável do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES). A Ordem alega que só foram realizados 8% das obras previstas até este sexto ano de concessão. Segundo a entidade, era para a rodovia ter 197 km duplicad

Nesta quarta-feira (15), o deputado estadual Capitão Assumção participou da exposição de fotografias sobre a vida da deputada estadual Judith Leão Castelo Ribeiro na Assembléia Legislativa.  O pesquisador João Luiz Castelo Lopes Ribeiro, sobrinho de Judith, apresentou e explicou o acervo ao deputado Capitão Assumção que ficou maravilhado com o pioneirismo e a determinação desta grande capixaba.   Em 1947, Judith Leão Castelo Ribeiro foi a única mulher a tomar posse na cadeira de Deputada Estadual do Espírito Santo, eleita com 1.170 votos  de um total de 27.528 eleitores no Estado (4,25% do eleitorado, hoje corresponderia a uma votação de aproximadamente 80.000 votos).  Judith teve dois mandatos como deputada estadual.  Participou de diversas instituições de caridade, foi membro da Comissão Zeladora da Igreja. Além disso, por dezoito anos, foi, ao mesmo tempo, primeira-secretária e membro-fundador do Hospital Santa Rita de Cássia, nome escolhido por sua sugestão. Pertenceu, também, à As

As discussões sobre o Fundo Soberano, que receberá recursos provenientes da exploração da produção de petróleo e gás natural no Parque das Baleias, continuam na Assembleia Legislativa (Ales). A frente parlamentar criada para acompanhar e fiscalizar a aplicação desses recursos ouviu auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) na reunião desta terça-feira (14). Os recursos do fundo deverão ser investidos em empreendimentos estratégicos, visando o futuro do Espírito Santo. Esse fundo vai receber parte dos valores provenientes do acordo de unificação dos campos de petróleo, assinado em abril. O auditor Robert Luther Salviato explicou como é a participação governamental na atividade petrolífera e destacou a dependência orçamentária do governo do Estado sobre os valores dos royalties e da participação especial do petróleo. O especialista citou casos de sucessos de fundos de renda petrolífera, como os da Noruega e Canadá que alcançaram a “estabilidade macroeconômica

"O Espírito Santo tem o pior desempenho no cenário industrial com relação ao país”. A afirmação preocupante é do presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Léo de Castro, que participou de uma reunião de integração com o Legislativo nesta terça-feira (14). Ele destacou o alto número de desemprego, a burocracia e o deficit nas rodovias estaduais como elementos desafiantes para a indústria capixaba. O baixo crescimento do PIB brasileiro, apenas 0,5% desde 2014, demonstra, nas palavras do presidente, o cenário de grande dificuldade pelo qual as indústrias estão passando. “O país tem mais de 13 milhões de desempregados. No Espírito Santo são mais de 300 mil capixabas nessa situação. Emprego é dignidade. Nós acreditávamos que 2019 seria um ano melhor. Até o momento os indicadores do país permanecem desanimadores. E temos de lembrar que, nesse momento, a população depende mais ainda dos governos e das políticas públicas. E, claro, cobra mais”, registrou. O deputa

No debate desta segunda-feira (13) no plenário da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Capitão Assumção, defendeu a necessidade de acabar com benefícios de auxílio-moradia que são penduricalhos nos altos salários pagos com o recurso público dos capixabas. Enquanto isso, toda a categoria de servidores, em especial os policiais militares recebem salários defasados e sem qualquer tipo de reposição há anos. Matéria: Fernando Almança. Gostou dessa notícia? Compartilhe em suas redes sociais! SOBRE O DEPUTADO: Capitão Assumção Partido: PSL Telefone do Gabinete:  (27) 3382-3595 E-mail:  dep.capitaoassumcao@al.es.gov.br Endereço: Av. Américo Buaiz, nº 205, 4. º andar, gabinete 406, Enseada do Suá - Vitória - ES CEP. 29050-950 – Vitória ES

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), no auditório do Hotel Senac, na Ilha do Boi em Vitória, a posse do novo superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal no ES, Amarílio Luiz Boni.  Boni, deixou a chefia do Núcleo de Operações da PRF para assumir o comando da instituição no Espírito Santo.  O deputado estadual Capitão Assumção, representante de todos profissionais da área da Segurança Pública, esteve presente ao evento, levando sua mensagem e votos de sucesso ao novo superintendente e colocando seu gabinete a disposição de todos policiais rodoviários federais.  Matéria: Fernando Almança. Gostou dessa notícia? Compartilhe em suas redes sociais! SOBRE O DEPUTADO: Capitão Assumção Partido: PSL Telefone do Gabinete:  (27) 3382-3595 E-mail:  dep.capitaoassumcao@al.es.gov.br Endereço: Av. Américo Buaiz, nº 205, 4. º andar, gabinete 406, Enseada do Suá - Vitória - ES CEP. 29050-950 – Vitória ES