Fundo Soberano: frente parlamentar ouve economista

Antônio Marcus Carvalho Machado vai ministrar palestra sobre perspectivas de aplicação dos recursos obtidos

O economista Antônio Marcus Carvalho Machado é o convidado da Frente Parlamentar de Monitoramento, Controle e Fiscalização da Aplicação dos Recursos da Exploração de Petróleo e Gás Natural, a Frente do Fundo Soberano. O colegiado se reúne nesta sexta-feira (30), às 10h30, no Plenário Rui Barbosa.

Machado, que também é consultor da Diretoria de Administração do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), vai ministrar uma palestra com o tema: “Estudos e perspectivas para aplicação dos recursos oriundos da Lei 10.979/2019”.

Esta iniciativa, aprovada pela Assembleia Legislativa (Ales), autorizou o Poder Executivo a celebrar acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Petrobras para fazer a unificação dos campos de exploração no Litoral Sul capixaba e criar o Parque das Baleias.

Com a medida, o Estado ganhou o direito de receber uma quantia bilionária referente a participações especiais atrasadas da exploração de petróleo e gás na região, além de ter como expectativa um aumento substancial desse mecanismo de transferência de recursos nos próximos anos.

Economista Antônio Marcus Carvalho Machado

Fundo Soberano

Parte dos valores do acordo será destinada para o Fundo Soberano do Espírito Santo (Funses), que o governador Renato Casagrande (PSB) pretende criar com o Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2019 encaminhado para a Casa. O objetivo é promover o desenvolvimento estadual e gerar uma poupança intergeracional.

A matéria vem recebendo diversas emendas dos parlamentares no sentido de aperfeiçoar o texto governamental. Inclusive, o próprio Executivo enviou uma emenda substitutiva. Segundo a Secretaria de Estado de Governo (SEG), a mudança fez apenas uma correção textual na forma de aplicação do recurso do fundo.

O governo ainda elaborou outra proposição que deve receber dinheiro da exploração petrolífera, o Projeto de Lei (PL) 279/2019, que cria o Fundo Estadual para o Financiamento de Obras e Infraestrutura Estratégica para o Desenvolvimento do Espírito Santo.

“Os fundos previstos no projeto de lei funcionarão como pilar de sustentação da economia e da qualidade de vida do capixaba. Um pilar sustentará o presente e o outro o futuro, juntos, poderão criar a prosperidade que a gente deseja”, disse o presidente da frente, Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido).

Composição

Além do deputado Pazolini, a frente parlamentar conta com a participação de Vandinho Leite (PSDB) como secretário-executivo. Os demais membros são Adilson Espíndula (PTB), Janete de Sá (PMN), Carlos Von (Avante), Sergio Majeski (PSB), Doutor Hércules (MDB), Dr. Rafael Favatto (Patri), Dr. Emilio Mameri (PSDB), Iriny Lopes (PT), Hudson Leal (PRB), além de Capitão Assumção, Coronel Alexandre Quintino e Torino Marques, todos do PSL.

Matéria: Gleyson Tete

Fonte: Site ALES.

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