Projeto incentiva adoção de animais

Segundo proposta do deputado, pet shops, hospitais e clínicas veterinárias devem conscientizar sobre a importância da adoção responsável 

Projeto de lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa (Ales) obriga pet shops, hospitais e clínicas veterinárias a colocarem cartazes para incentivar a adoção de animais. A proposta é do deputado Capitão Assumção (PSL).

De acordo com o Pl 306/2019, o cartaz deverá conter informações sobre a importância da adoção responsável e deverá ser fixado em local visível ao público. 

“A finalidade do projeto é facilitar a divulgação e a adoção de animais que estão em abrigos, ONGs ou lares temporários. Busca-se, com isso, diminuir a superlotação nas entidades, levando um lar de verdade para cães e gatos abandonados”, ressaltou Assumção na justificativa do projeto.

O deputado também chamou atenção para o crescente número de animais abandonados no Espírito Santo. “A adoção e posse responsável com a castração do animal será eficaz para a diminuição do número de bichos de estimação desabrigados. Essa proposta trará como consequência além da proteção destes, a redução do comércio”, disse.

Segundo dados da Organização Mundial de saúde (OMS), atualmente estima-se que mais de 30 milhões de animais são abandonados no Brasil. Alguns desses bichos conseguem um lar por meio de adoção, mas muitos ficam sujeitos a atropelamentos, agressões e morte. 

Tramitação

O PL 306/2019 deve ser analisado nas comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças. No momento, a matéria encontra-se na Procuradoria-Geral.

Fonte: ALES

Por Kissila Mell

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SOBRE O DEPUTADO:

Capitão Assumção

Partido: PSL

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