Projeto estabelece teste psicológico para professores e funcionários de escolas

O deputado estadual Capitão Assumção (PSL), apresentou Projeto de Lei que estabelece  a obrigatoriedade de realização de exames psicológicos para professores, monitores e demais funcionários que trabalham no âmbito escolar no Estado do Espírito Santo. De acordo com o projeto de lei, o exame deverá ser realizado no ato da admissão do funcionário e a cada 2 anos, afim de comprovar aptidão psicológica para desempenhar as atividades e serviços nas instituições de ensino.

A medida visa proteger os profissionais da área de educação no desempenho de suas funções e também tranquilizar pais e responsáveis, que confiam a educação de seus filhos a estes profissionais, necessitando que os mesmos estejam em plena capacidade psíquica para essa tão importante responsabilidade e missão.  Mas o objetivo principal do projeto é a proteção de crianças e jovens para que tenham preservados sua incolumidade, haja vista o grande número de profissionais envolvidos em abusos físicos e sexuais.

Na justificativa do projeto o deputado destaca o artigo 227, da Constituição Federal de 1988, que dispõe:  "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

O Projeto de Lei segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Veja o projeto na íntegra aqui.

Matéria: Fernando Almança.